quarta-feira, 3 de outubro de 2012

TSE aprova envio de tropas federais para 111 municípios potiguares


          Eleições 2012 (Foto: Reprodução )


Às vésperas das Eleições Municipais 2012, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de tropas federais para 111 municípios do Rio Grande do Norte. O número corresponde a 66,4% do total de cidades que formam o estado potiguar. A lista, porém, poderá aumentar. Mais sete cidades potiguares solicitaram apoio de tropas, foram elas: Touros, São Miguel do Gostoso, Santana do Matos, Bodó, Taipu, Galinhos e Caiçara do Norte. Os pedidos estão sob análise do TSE e a decisão deverá ser publicada até esta quinta-feira (4).

Independente do deferimento ou não destes últimos pedidos, o Rio Grande do Norte será a unidade federativa que mais receberá soldados do Exército para garantir a segurança e ordem pública nas cidades cujos juízes eleitorais requisitaram ajuda da União, alegando 'déficit de efetivo policial'.

De acordo com o major Gelson de Souza, oficial de operações da 7ª brigada de Infantaria Motorizada, o Exército disponibilizará um efetivo de 1.600 soldados para garantir a segurança nos 111 municípios. Para isto, porém, contará com o apoio de tropas dos Exércitos da Paraíba e de Pernambuco. Visto que, o efetivo de militares no Rio Grande do Norte para operações com o este perfil não seria suficiente. Além dos soldados que estarão nas ruas, mais 300 militares atuarão na parte administrativa, logística e organizacional do processo.

Tropas federais chegarão aos municípios a
partir da sexta (5) (Foto: Alexandre Durão/G1 )
"Nós iremos seguir todas as solicitações do Tribunal Regional Eleitoral e contribuiremos para que a eleição ocorra de forma tranquila e que todos os cidadãos tenham direito ao exercício da cidadania atravé do voto", afirmou o major. Os coordenadores da operação já realizaram visitas aos municípios para reconhecimento da área. Os militares começaram a chegar às cidades a partir da sexta-feira (5) e ficarão alojados em prédios públicos.

Além do Exército Brasileiro, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte também atuará na segurança dos municípios durante a véspera e dia da votação. "Nós iremos realizar a guarda das urnas eletrônicas nos 1.582 locais de votação", confirmou o comandante geral da Policia Militar do RN, coronel Francisco Araújo. Os soldados do Exército, conforme esclarecimento do Sgt. Wendell, terão poder de Polícia. Entretanto, só atuarão como policiais em casos de extrema necessidade. O patrulhamento das cidades pelo Exército começará ao entardecer do sábado (6) e se estenderá até o final da apuração do pleito eleitoral no domingo (7).

A decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral foi aprovada na noite desta terça-feira (2), após a presidenta do TSE, ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, requerer informações ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte sobre a real necessidade do envio dos militares. A ministra, inclusive, acompanhou na sessão desta terça-feira, o voto da relatora Laurita Vaz, que foi favorável ao pleito do Tribunal Eleitoral potiguar.

“Chegou-me da Presidência do TRE do Rio Grande do Norte a explicitação das condições, alegando-se quadro de insegurança preocupante, flagrante déficit de efetivo policial, para cumprir exatamente as necessidades, e a descrição pormenorizada [da situação]”, disse a ministra Cármen Lúcia ao votar a favor do pedido, durante sessão do TSE.

Com o deferimento, o Rio Grande do Norte será o estado brasileiro com o maior número de cidades atendidas por tropas federais nas Eleições 2012. Até esta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral havia aprovado o envio de tropas federais para 268 municípios em 10 estados brasileiros - Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. As cidades potiguares representam 41,4% deste total. O encaminhamento das tropas federais foi aprovado pela governadora Rosalba Ciarlini.

Finalidade do envio de tropas federais

O envio de tropas federais tem como finalidade garantir a segurança pública e a normalidade da votação nas eleições. O Tribunal Superior Eleitoral analisa os pedidos de requisição de força federal com base nas informações encaminhadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais sobre a necessidade do auxílio de tropas federais em determinadas localidades para assegurar a ordem pública.

Todos os pedidos são submetidos à manifestação prévia do governador do Estado, que deve informar se concorda ou não com o envio das forças federais. Com base nesse conjunto de dados, o Tribunal decide.
Municípios potiguares que receberão tropas federais
Acari
Afonso Bezerra
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Arez
Assu
Baía Formosa
Baraúna
Barcelona
Boa Saúde
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Grande
Campo Redondo
Canguaretama
Caraúbas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro-Corá
Coronel Ezequiel
Currais Novos
Espírito Santo
Extremoz
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Frutuoso Gomes
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Itajá
Itaú
Jaçanã
Janduís
Japi
Jardim de Piranhas
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Jundiá
Lagoa D'Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macaíba
Macau
Marcelino Vieira
Montanhas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Mossoró (nas duas zonas eleitorais)
Nova Cruz
Olho D'Água dos Borges
Paraú
Parnamirim
Passagem
Pau dos Ferros
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Pilões
Poço Branco
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riachuelo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Trairi
São Fernando
São Francisco do Oeste
São  José de Mipibu
São José de Campestre
São Miguel
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Tomé
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serrinha dos Pintos
Serrinha
Severiano Melo
Sítio Novo
Tangará
Tenente Ananias
Tibau
Tibau do Sul
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Várzea
Venha Ver
Vila Flor

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